PROCESSO N°. 227/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 085/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO
Nº. do processo: 227/2026
Nº. da modalidade: 085/2026
Nº. do contrato: P227/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 07/07/2028

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADOS AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SAÚDE PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES Nº 198564; Nº 190113; Nº 193968, Nº 195885, Nº 196610, Nº 196937, Nº 199094, Nº 198831, Nº 199747, Nº 200270, Nº 200404, Nº 199861, Nº 204675, Nº 204163, Nº 202542, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA – HC, CNES 7366108, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.053, DE 27 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

CONTRATO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - P227/26-01