PROCESSO Nº 224/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 084/2024

Secretaria: Cultura
: SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS, QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS, ARTES CIRCENSES, DANÇA, LITERATURA
Nº. do processo: 224/2024
Nº. da modalidade: 084/2024
Nº. do contrato: P0224/24
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 25/04/2025

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OBJETO

SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS, QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS, ARTES CIRCENSES, DANÇA, LITERATURA, MÚSICA,TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL, ATRAVÉS DO INCENTIVO A PRODUTORES, EMPRESAS, AGENTES E GRUPOS, ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E SEUS REGULAMENTOS.

ANEXOS

CONTRATO