Processo n° 220/2019 Inexigibilidade n° 045/2019


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REDE RESPOSTA), DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
Nº. do processo: 220/2019
Nº. da modalidade: 045/2019
Nº. do contrato: P220/19-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/05/2020

Objeto


Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (REDE RESPOSTA), DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CONFORME DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.880 DE 21/12/2018, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.683 DE 20/03/2019 e suas alterações TERMO DE COMPROMISSO Nº 499/5233 E PLANO DE TRABALHO, que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexos


Contrato

1° T.A.