PROCESSO N° 200/2023 INEXIGIBILIDADE N° 038/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 4° E 5° PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS C
Nº. do processo: 200/2023
Nº. da modalidade: 038/2023
Nº. do contrato: P200/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 17/05/2023

OBJETO


REPASSE DA 4° E 5° PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO, CNES 22199638, CONFORME RESOLUÇÕES SES/MG N° 7.775 DE 15 DE OUTUBROO DE 2021, E N° 8.258 DE 20 DE JULHO DE 2022, DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG N 3.556 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, E N° 3.878 D 20 DE JULHO DE 2022 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO