PROCESSO N° 197/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SEN
Nº. do processo: 197/2022
Nº. da modalidade: 054/2022
Nº. do contrato: P197/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/05/2023

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – CNES 2149990, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.402 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, DELIBERAÇÃO CIB-SSUS/MG N° 2.980 DE 21 DE AGOSTO E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO

1º TA

2º TA