PROCESSO N°: 187/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 073/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 187/2026
Nº. da modalidade: 073/2026
Nº. do contrato: P0187/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 15/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA N°36000779926/2026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 11.070, DE 8 DE MAIO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – HOSPITAL AROLDO TOURINHO - P0187/26-01