PROCESSO N°: 178/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 067/2026

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 178/2026
Nº. da modalidade: 067/2026
Nº. do contrato: P0178/2026-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/06/2028

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OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360007988752026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.014 DE 05 DE MAIO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - AROLDO TOURINHO - P0178/2026-01