PROCESSO N°: 176/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 066/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 176/2026
Nº. da modalidade: 066/2026
Nº. do contrato: P0176/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 11/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360007882462026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA), CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.987 DE 30 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA - P0176/26-01