PROCESSO N°: 175/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 065/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 175/2026
Nº. da modalidade: 065/2026
Nº. do contrato: P0175/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360007884982026-00, DESTINADO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS, CNES 2219271, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.866 DE 13 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P0175/26-01