PROCESSO N°: 174/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 064/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PRO
Nº. do processo: 174/2026
Nº. da modalidade: 064/2026
Nº. do contrato: P0174/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 11/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 360007882272026-00; 360007884592026-00; 360007884332026-00 E Nº360007818392026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA), CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA - P0174/26-01