PROCESSO N°: 173/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 063/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PRO
Nº. do processo: 173/2026
Nº. da modalidade: 063/2026
Nº. do contrato: P0173/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 14/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360007931232026-00, DESTINADO IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº10.974, DE 28 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO -  IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SANTA CASA - P0173/26-01