PROCESSO N°: 172/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 062/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 172/2026
Nº. da modalidade: 062/2026
Nº. do contrato: P0172/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 14/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 360007917562026-00 E N° 360007931112026-00, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.915, DE 17 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO -  IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SANTA CASA - P0172/26-01