PROCESSO N°: 171/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 061/2026

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 171/2026
Nº. da modalidade: 061/2026
Nº. do contrato: P0171/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/06/2028

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OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 360007749372026- 00 E Nº 360007743202026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO - P0171/26-01