PROCESSO N°: 150/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 055/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 150/2026
Nº. da modalidade: 055/2026
Nº. do contrato: P0150/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 02/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 360007681312026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA), CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.496 DE 30 DE MARÇO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO P0150/26-01