PROCESSO N°: 149/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 054/2026


Secretaria: Saúde
Nº. do processo: 149/2026
Nº. da modalidade: 054/2026
Nº. do contrato: P0149/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 02/06/2028

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº360007680922026-00; 360007693952026-00 E Nº 360007680242026-00 DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA), CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.437 DE 25 DE MARÇO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO P0149/26-01