PROCESSO N°: 145/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 050/2026

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 145/2026
Nº. da modalidade: 050/2026
Nº. do contrato: P0145/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 02/06/2028

---

OBJETO

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 360007694172026-00; Nº 360007410742026-00; Nº 360007682512026--00 E Nº 360007694402026-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº10.437 DE 25 DE MARÇO DE 2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

 

ANEXOS

 

CONTRATO P0145/26-01