PROCESSO N° 141/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 1ª PARCELA DE RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRG
Nº. do processo: 141/2022
Nº. da modalidade: 037/2022
Nº. do contrato: P141/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 11/04/2022

OBJETO


REPASSE DA 1ª PARCELA DE RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DO INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.775, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 3.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, TERMO DE COMPROMISSO N° 499/7775 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO