PROCESSO N° 139/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO, CONFORME DIRETR
Nº. do processo: 139/2022
Nº. da modalidade: 036/2022
Nº. do contrato: P0139/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 11/04/2023

OBJETO


REPASSE DE RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA REDE CEGONHA, PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA - CNES 7366108), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.725, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, TERMO DE COMPROMISSO Nº 799/7725 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO