PROCESSO N° 124/2020 INEXIGIBILIDADE N° 0051/2020

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nº. do processo: 124/2020
Nº. da modalidade: 051/2020
Nº. do contrato: P124/20-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 19/03/2021

---

OBJETO

---

REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 E PLANO DE TRABALHO

ANEXOS

---

Contrato

1 TA