PROCESSO N° 123/2020 INEXIGIBILIDADE N° 050/2020


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nº. do processo: 123/2020
Nº. da modalidade: 0050/2020
Nº. do contrato: P123/20-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 19/03/2021

Objeto


REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 E PLANO DE TRABALHO

Anexo


CONTRATO

1º T.A.