PROCESSO N° 114/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA CUSTEIO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), DESTINA
Nº. do processo: 114/2023
Nº. da modalidade: 018/2023
Nº. do contrato: P0114/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 03/04/2024

OBJETO


REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA CUSTEIO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), DESTINADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - UNIMONTES, CNES 2219654, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.467 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TERMO DE COMPROMISSO Nº 499/8467 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO

1º TA