PROCESSO N° 113/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2022

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO, CONFORME DIRETR
Nº. do processo: 113/2022
Nº. da modalidade: 030/2022
Nº. do contrato: P113/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 11/04/2023

---

OBJETO

---

REPASSE DE RECURSO DO INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO E NASCIMENTO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA REDE CEGONHA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – UNIMONTES (CNES 2219654), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.725, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, TERMO DE COMPROMISSO Nº 799/7725 E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS

---

CONTRATO

1º T.A