Processo nº 088/2019 - Inexigibilidade nº 18/2019


Secretaria: Saúde
Nº. do processo: 088/2019
Nº. da modalidade: 018/2019
Nº. do contrato: 088/2019
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 01/01/2020

Objeto


Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSOS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 6.505/2018 E PLANO DE TRABALHO, que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexo


 

CONTRATO

1° T.A.