Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços de saúde para realização de procedimentos cirúrgicos do aparelho da visão, desde a realização dos exames pré-operatórios, até a avaliação pós-cirúrgica, conforme as diretrizes do SUS, nos termos do Chamamento Público nº 0005/2017, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento, independente de sua transcrição.
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