PROCESSO N°. 065/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2024
Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATE
Nº. do processo: 065/2024
Nº. da modalidade: 020/2024
Nº. do contrato: P065/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 21/02/2026
OBJETO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N° 113665, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.787, DE 30 DE MAIO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.
ANEXOS
CONTRATO P065/24-01
1º T.A - VIGÊNCIA
