Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DOS SUS/MG (COMPONENTE PRO-HOSP INCENTIVO) DESTINADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA, EM CONFORMIDADE COM 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 499/5737, RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 6792/2019 E PLANO DE TRABALHO, que integram este instrumento independente de transcrição.
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