PROCESSO Nº. 0516/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0211/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 516/2025
Nº. da modalidade: 211/2025
Nº. do contrato: P0516/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 18/12/2026

OBJETO


REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 36000.703458/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA - HC,CNES 7366108 , CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 , EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0516/25-01 -  FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA