Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI.
Nº. do processo: 496/2016
Nº. da modalidade: 109/2019
Nº. do contrato: P0496/19-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 25/09/2024

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Objeto

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Constitui objeto do presente instrumento contratual a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, EM CONFORMIDADE COM A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – PPI, PORTARIA Nº. 1.060 DE 05/06/2002, DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG Nº. 1.403 DE 19/03/2013 E SES/MG 2.948 DE 18/06/2019 (ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA – CAPELO GAIVOTA), que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexos

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Contrato

1° Termo de Aditamento

2° Termo de Aditamento

3º Termo de Aditamento

4° Termo de Aditamento

5° Termo de Aditamento

6° Termo de Aditamento

7º Termo de Aditamento