PROCESSO Nº. 0495/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0202/2025

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PRO
Nº. do processo: 495/2025
Nº. da modalidade: 202/2025
Nº. do contrato: P0495/2025
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 18/12/2027

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OBJETO:  

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 36000.703230/2025-00 E Nº 36000.713054/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA – HC, CNES 7366108, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 8.603 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 E Nº 8.531 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 , EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 EPLANO DE TRABALHO. 

ANEXOS:  

CONTRATO P0495/25-01