PROCESSO Nº. 0494/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA C
Nº. do processo: 494/2025
Nº. da modalidade: 201/2025
Nº. do contrato: P0494/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 21/12/2026

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, PROPOSTA Nº 63000642693202500, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 6.916 DE 6 DE MAIO DE 2025 E GM/MS Nº 7.524, DE 9 DE JULHO DE 2025 , EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO P0494/25-01