PROCESSO Nº. 0493/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0200/2025

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: P0493/25-01
Nº. da modalidade: 200/2025
Nº. do contrato: P0493/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 18/12/2027

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OBJETO: 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000.703445/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.717, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO. 

 ANEXOS: 

CONTRATO P493/25-01