PROCESSO Nº. 0492/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0199/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA CO
Nº. do processo: 492/2025
Nº. da modalidade: 199/2025
Nº. do contrato: P0492/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 17/12/2026

OBJETO: 

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 7.523, DE 9 DE JULHO DE 2025 E GM/MS Nº 6916 DE 06 DE MAIO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.  

 

ANEXOS:  

 

CONTRATO P492/25-01