PROCESSO Nº. 0482/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0193/2025

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 482/2025
Nº. da modalidade: 193/2025
Nº. do contrato: P0482/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 19/12/2027

---

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000703488/202500, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8442 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

ANEXOS:

CONTRATO P0482/25-01