PROCESSO Nº. 0460/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0185/2025

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 460/2025
Nº. da modalidade: 185/2025
Nº. do contrato: 460/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 22/12/2025

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OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 36.000.670778/2025 (PORTARIA GM/MS Nº 7.472 DE 04/07/2025) E Nº 36.000.670811/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.575 DE 14/07/2025) DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

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ANEXOS:

CONTRATO P0460/25-01