Processo n°. 0438/2019 Inexibilidade de Licitação n°. 0100/2019


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS/MG (COMPONENTE PRO-HOSP INCENTIVO)
Nº. do processo: 0438/2019
Nº. da modalidade: 100/2019
Nº. do contrato: P0438/2019
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 10/09/2020

Objeto


Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS/MG (COMPONENTE PRO-HOSP INCENTIVO) DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, EM CONFORMIDADE COM O 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 499/5737, RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 6638/2019 E PLANO DE TRABALHO, que integram este instrumento independente de transcrição.

Anexos


Contrato