PROCESSO Nº. 0292/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0120/2025


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 292/2025
Nº. da modalidade: 120/2025
Nº. do contrato: P0292/25-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 25/08/2026

OBJETO: 

 

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTAS Nº 36000.670502/2025- 00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.446 DE 03/07/2025), Nº 36000.670566/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.492 DE 07/07/2025), Nº 36000.670947/2025-00 (PORTARIA Nº 7.481 DE 07/07/2025), Nº 36000.670605/2025-00 (PORTARIA GM/MS Nº 7.518 DE 09/07/2025), DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°007/2023 E PLANOS DE TRABALHO. 

 

ANEXOS: 

 

CONTRATO P0292/25-01