Constitui objeto do presente instrumento contratual o repasse do recurso Estadual do Programa Rede Cegonha, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, conforme Termo de Compromisso nº 499/3526, Portaria nº 1.459 de 24/06/2011, Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.811 de 13/11/2018 e Plano de Trabalho, que integram este instrumento independentemente de transcrição.
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