Constitui objeto do presente instrumento contratual o repasse do recurso Federal previsto na Programação Pactuada Integrada – PPI para a rede urgência e emergência, destinado ao hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES, conforme portaria nº 2.395 do Ministério da Saúde de 11/10/2011 e Plano de Trabalho, que integram este instrumento independentemente de transcrição.
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