Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA FOLIA DE PRETO CAETANO, SOB A RESPONSABILIDADE DE MARTINIANO RODRIGUES DE BRITO, CREDENCIADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2018, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2020 DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DA “ 29ª FESTA NACIONAL DO PEQUI 2020”, selecionado pelo presente termo de contrato, nos termos do Chamamento Público nº. 0011/2018, para a prestação de serviços artísticos, com apresentação a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2020, no evento Festa Nacional do Pequi apresentação com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.
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