PROCESSO N° 0218/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2021


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFOR
Nº. do processo: 218/2021
Nº. da modalidade: 056/2021
Nº. do contrato: P218/21-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 24/05/2021

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG N° 2.904 DE 08/03/2019 E N°1.404 DE 19/03/2013, E PLANO DE TRABALHO.

 

ANEXOS


CONTRATO

1o TA

2º TA