PROCESSO N°. 0213/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 077/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTIN
Nº. do processo: 213/2024
Nº. da modalidade: 77/2024
Nº. do contrato: P0213/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 09/04/2025

OBJETO


REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, INDICAÇÃO N° 131357, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.221 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0213/24-01