PROCESSO Nº. 0074/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0024/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 074/2026
Nº. da modalidade: 024/2026
Nº. do contrato: P0074/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/04/2028

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000.719569/2025-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 9.412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO P0074/26-01