PROCESSO Nº. 0073/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE S
Nº. do processo: 073/2026
Nº. da modalidade: 023/2026
Nº. do contrato: P0073/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 08/04/2027

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO AO REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE INDICAÇÕES PARLAMENTARES N° 179226 E 179909, DESTINADO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FUNAM (HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA), CNES 7366108, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.664, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS:

CONTRATO P0073/26-01