PROCESSO 255/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 069/2022

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CNES 2
Nº. do processo: 255/2022
Nº. da modalidade: 069/2022
Nº. do contrato: P0255/22
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 30/05/2023

---

OBJETO

---

REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PARA O PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CNES 2219271, CONFORME DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG N° 1.404 DE 19 DE MARÇO DE 2013 E N° 2.691, DE 20 DE MARÇO DE 2018, RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS

---

CONTRATO

1º TA

2° TA