PROCESSO N° 455/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 054/2025


Secretaria: Procuradoria Geral
: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIVO JURÍDICO EM PROCESSO INFORMATIZADO E AUTOMÁTICO, NO ACOMPANHAMENTO
Nº. do processo: 455/2025
Nº. da modalidade: 054/2025
Nº. do contrato: P455/25-01
Instrumento: Licitação dispensada
Vigência: 24/02/2027

OBJETO


REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIVO JURÍDICO EM PROCESSO INFORMATIZADO E AUTOMÁTICO, NO ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO E ENVIO DAS INTIMAÇÕES PÚBLICADAS NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E/OU SITES DOS TRIBUNAIS NA INTERNET, DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS (COMUNS E ESPECIALIZADAS) E TODOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ALÉM DE TODOS OS TRIBUNAIS INFORMATIZADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTES AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, COM INCLUSÃO DE PESQUISA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DOS CADERNOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DE 14 NOMES SENDO 1 - PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG;2- MUNÍCIPIO DE MONTES CLAROS/MG; 3 - ANA LÚCIA RIBEIRO MOL; 4 - RAUL SOARES FONSECA; 5 - CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO; 6 - LEONARDO MARCONY BRANDÃO;7 - LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO; 8 - DANILO SOARES DE OLIVEIRA; 9 - RAUL LIMA DE CARVALHO, 10 - REINALDO MARCOS BATISTA TEIXEIRA, 11 - PAULA CARVALHO DO AMARAL 12 - JULIANA SOUTO FERREIRA 13 - GILMAR ARAÚJO VIANA.E 14 - ALINE MARILURDES GENEROSO CANGUSSU DINIZ.


ANEXOS

CONTRATO  P455/25-01 - CEREBELLUM