PROCESSO N° 281/2020 INEXIGIBILIDADE N° 108/2020

Secretaria: Saúde
: REPASSE DO RECURSO FEDERAL DE CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS
Nº. do processo: 281/2020
Nº. da modalidade: 108/2020
Nº. do contrato: 281/20-01
Instrumento: Licitação dispensada
Vigência: 26/05/2021

---

Objeto 

---

REPASSE DO RECURSO FEDERAL DE CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DE APOIO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS PROVENIENTE DO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS N° 2.555 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 3.276 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N°2.837 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

 

Anexo

---

Contrato

1° TA