PROCESSO Nº 816/2023 – CONCORRENCIA PUBLICA EETRONICA N°. 068/2023

Secretaria: Serviços Urbanos
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM CONCRETO USINADO E PISO INTERTRAVADO EM PRAÇAS DOS BAIRROS ALCIDES RABELO E JARDI
Nº. do processo: 816/2023
Nº. da modalidade: 068/2023
Nº. do contrato: P0816/23-01 e 02
Instrumento: Concorrência
Vigência: 13/11/2026

---

OBJETO

---

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM CONCRETO USINADO E PISO INTERTRAVADO EM PRAÇAS DOS BAIRROS ALCIDES RABELO E JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE MONTES CLAROS- MG, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS.

---

ANEXOS

---

CONTRATO 01:

CONTRATO P0816/23-01

1º TERMO DE APOSTILAMENTO P0806.23-01 - TROCA DE FISCAL

RESCISÃO UNILATERAL - P0816.23-01

CONTRATO 02:

CONTRATO P0816/23-02

PUBLICAÇÃO CONTRATO P0816/23-02

ORDEM DE SERVIÇO INICIAL CONTRATO P0816/23-02 

1º T.A. - P816/23-02 - REAJUSTE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO P0806.23-02 - TROCA DE FISCAL

2º T.A. - P0816/23-02 - PRAZOS

TERMO DE RETICAÇÃO AO 2° T.A.

---

PENALIDADES:

DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 114_2025 - PROCESSO 816.2023 CONC PUB ELET 068.2023 - IMPEDIMENTO E MULTA - TESLA