É objeto do presente contrato a execução, em regime de empreitada por preço unitário, para a conclusão da UBS Porte II – Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto - Proposta nº 22678874000109110 - Portaria n° 3.293 DE 23/12/2009, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital de Concorrência Pública nº. 0031/2018 que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Decisão administrativa nº 034/2024 - Advertência - Construtora Vale - Saúde
Decisão administrativa nº 005/2026 - Impedimento e Multa - Construtora Vale - Saúde
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