É objeto do presente contrato a execução, em regime de empreitada do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL EGÍDIO CORDEIRO AQUINO, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital de Concorrência Pública nº 0029/2016 que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
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