É objeto do presente contrato a execução, em regime de empreitada do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS JARDIM PALMEIRAS II, UBS INDEPENDÊNCIA, UBS NOVA MORADA, UBS ESPLANADA, UBS MORRINHOS, UBS VERA CRUZ, UBS VILA SION E UBS SÃO JUDAS conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital de Concorrência Pública nº 0016/2016 que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
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